AUT Nº 222/2026 - Autógrafo
Identificação Básica
Tipo Documento
Autógrafo
Número
222
Complemento
Ano
2026
Data
27/01/2026
Protocolo
Assunto
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 233/2026.
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Mesa Diretiva - Presidente
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2026
Altera a Lei n° 760 de 23 de abril de 2012, que dispõe sobre a criação e estruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Corbélia e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2026
Altera a Lei n° 760 de 23 de abril de 2012, que dispõe sobre a criação e estruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Corbélia e dá outras providências.