OFR Nº 347/2026 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
347
Complemento
Ano
2026
Data
23/01/2026
Protocolo
1684/2026
Assunto
Solicitação de Convocação de Reunião Extraordinária.
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2026
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso do imóvel Lote de Terras urbano nº 1 da quadra nº 3 da planta do loteamento denominado “Jardim Mariana”, com área de 2.510,36 m2.
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2026
Altera o art. 3º da lei 1356 de 14 de outubro de 2025 e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2026
Altera a Lei n° 760 de 23 de abril de 2012, que dispõe sobre a criação e estruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Corbélia e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2026
Concede reposição inflacionária aos servidores Municipais do Poder Executivo, ativos, inativos, pensionistas, Quadro Próprio do Magistério, Conselheiros Tutelares, bem como dos empregados regidos pela CLT -, Agente de Defesa Civil, Profissional de Apoio, a todos os demais servidores da administração direta e autárquica – CASSEMC, e a todos os servidores do legislativo Municipal e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2026
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso do imóvel Lote de Terras urbano nº 1 da quadra nº 3 da planta do loteamento denominado “Jardim Mariana”, com área de 2.510,36 m2.
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2026
Altera o art. 3º da lei 1356 de 14 de outubro de 2025 e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2026
Altera a Lei n° 760 de 23 de abril de 2012, que dispõe sobre a criação e estruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Corbélia e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2026
Concede reposição inflacionária aos servidores Municipais do Poder Executivo, ativos, inativos, pensionistas, Quadro Próprio do Magistério, Conselheiros Tutelares, bem como dos empregados regidos pela CLT -, Agente de Defesa Civil, Profissional de Apoio, a todos os demais servidores da administração direta e autárquica – CASSEMC, e a todos os servidores do legislativo Municipal e dá outras providências.