Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
234
Data de Apresentação
23/01/2026
Número do Protocolo
1688
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sandro Artur Huf:842.265.289-72 1 (Assinado em: 22 de Janeiro de 2026 às 15:44 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
- Sandro Artur Huf:842.265.289-72 2 (Assinado em: 22 de Janeiro de 2026 às 15:44 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
Numeração
- 234/2026
- 5/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede reposição inflacionária aos servidores Municipais do Poder Executivo, ativos, inativos, pensionistas, Quadro Próprio do Magistério, Conselheiros
Tutelares, bem como dos empregados regidos pela CLT -, Agente de Defesa Civil, Profissional de Apoio, a todos os demais servidores da administração direta e autárquica – CASSEMC, e a todos os servidores do legislativo Municipal e dá outras providências.
Tutelares, bem como dos empregados regidos pela CLT -, Agente de Defesa Civil, Profissional de Apoio, a todos os demais servidores da administração direta e autárquica – CASSEMC, e a todos os servidores do legislativo Municipal e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026
Documento: OFR Nº 347/2026 - Ofício Recebido
Solicitação de Convocação de Reunião Extraordinária.
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026
Documento: AUT Nº 223/2026 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 234/2026.
Documento: OFR Nº 347/2026 - Ofício Recebido
Solicitação de Convocação de Reunião Extraordinária.
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026
Documento: AUT Nº 223/2026 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 234/2026.