AUT Nº 223/2026 - Autógrafo
Identificação Básica
Tipo Documento
Autógrafo
Número
223
Complemento
Ano
2026
Data
27/01/2026
Protocolo
Assunto
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 234/2026.
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Mesa Diretiva - Presidente
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
587
Dias Prazo
15
Data Fim Prazo
17/02/2026
Observação
Processo n° 587 / 2026
Código Verificador: 511XMSWE
Requerente: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Data / Hora: 27/01/2026 16:55
Setor: GABINETE
Motivo: Autógrafo de Lei
Código Verificador: 511XMSWE
Requerente: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Data / Hora: 27/01/2026 16:55
Setor: GABINETE
Motivo: Autógrafo de Lei
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2026
Concede reposição inflacionária aos servidores Municipais do Poder Executivo, ativos, inativos, pensionistas, Quadro Próprio do Magistério, Conselheiros Tutelares, bem como dos empregados regidos pela CLT -, Agente de Defesa Civil, Profissional de Apoio, a todos os demais servidores da administração direta e autárquica – CASSEMC, e a todos os servidores do legislativo Municipal e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2026
Concede reposição inflacionária aos servidores Municipais do Poder Executivo, ativos, inativos, pensionistas, Quadro Próprio do Magistério, Conselheiros Tutelares, bem como dos empregados regidos pela CLT -, Agente de Defesa Civil, Profissional de Apoio, a todos os demais servidores da administração direta e autárquica – CASSEMC, e a todos os servidores do legislativo Municipal e dá outras providências.