Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
232
Data de Apresentação
23/01/2026
Número do Protocolo
1686
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sandro Artur Huf:842.265.289-72 1 (Assinado em: 19 de Janeiro de 2026 às 08:19 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
- Sandro Artur Huf:842.265.289-72 2 (Assinado em: 19 de Janeiro de 2026 às 08:22 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
Numeração
- 232/2026
- 3/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o art. 3º da lei 1356 de 14 de outubro de 2025 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026
Documento: OFR Nº 347/2026 - Ofício Recebido
Solicitação de Convocação de Reunião Extraordinária.
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026
Documento: AUT Nº 221/2026 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 232/2026.
Documento: OFR Nº 347/2026 - Ofício Recebido
Solicitação de Convocação de Reunião Extraordinária.
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026
Documento: AUT Nº 221/2026 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 232/2026.