AUT Nº 227/2026 - Autógrafo
Identificação Básica
Tipo Documento
Autógrafo
Número
227
Complemento
Ano
2026
Data
23/02/2026
Protocolo
Assunto
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2026.
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Mesa Diretiva - Presidente
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
1743
Dias Prazo
15
Data Fim Prazo
17/03/2026
Observação
Processo n° 1743 / 2026
Código Verificador: 6GOF1R45
Requerente: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Data / Hora: 24/02/2026 09:31
Setor: GABINETE
Motivo: Autógrafo de Lei
Código Verificador: 6GOF1R45
Requerente: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Data / Hora: 24/02/2026 09:31
Setor: GABINETE
Motivo: Autógrafo de Lei
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Altera a redação do inciso II do artigo 13 e do parágrafo único do artigo 55 da Lei Complementar nº 01, de 29 de março de 2022, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corbélia e dá outras providências".
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Altera a redação do inciso II do artigo 13 e do parágrafo único do artigo 55 da Lei Complementar nº 01, de 29 de março de 2022, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corbélia e dá outras providências".