AUT Nº 233/2026 - Autógrafo
Identificação Básica
Tipo Documento
Autógrafo
Número
233
Complemento
Ano
2026
Data
06/04/2026
Protocolo
Assunto
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 242/2026.
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Mesa Diretiva - Presidente
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
3900
Dias Prazo
15
Data Fim Prazo
29/04/2026
Observação
Processo n° 3900 / 2026
Código Verificador: R1GW66PH
Requerente: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Data / Hora: 06/04/2026 15:59
Setor: GABINETE
Motivo: Autógrafo de Lei
Código Verificador: R1GW66PH
Requerente: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Data / Hora: 06/04/2026 15:59
Setor: GABINETE
Motivo: Autógrafo de Lei
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2026
Dispõe sobre a circulação, uso e estacionamento de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, bicicletas, bicicletas elétricas e ciclomotores no Município de Corbélia e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2026
Dispõe sobre a circulação, uso e estacionamento de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, bicicletas, bicicletas elétricas e ciclomotores no Município de Corbélia e dá outras providências.