AUT Nº 235/2026 - Autógrafo

Identificação Básica

Tipo Documento

Autógrafo

Número

235

Complemento

 

Ano

2026

Data

13/04/2026

Protocolo

 

Assunto

TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 245/2026.

Interessado

Poder Executivo Municipal

Autoria

Mesa Diretiva - Presidente

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

4453

Dias Prazo

15

Data Fim Prazo

12/05/2026

Observação

Processo n° 4453 / 2026
Código Verificador: 1EG44X6U
Requerente: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Data / Hora: 16/04/2026 12:39
Setor: GABINETE
Motivo: Autógrafo de Lei

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 13 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2026
Altera dispositivos na Lei Municipal 1230 de 29 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o Vale alimentação para os servidores públicos municipais.