Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
245
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
1791
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 1 (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 11:05 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
Numeração
- 13/2026
- 245/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos na Lei Municipal 1230 de 29 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o Vale alimentação para os servidores públicos municipais.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Abril de 2026
Documento: AUT Nº 235/2026 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 245/2026.
Documento: AUT Nº 235/2026 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 245/2026.