AUT Nº 237/2026 - Autógrafo

Identificação Básica

Tipo Documento

Autógrafo

Número

237

Complemento

 

Ano

2026

Data

11/05/2026

Protocolo

 

Assunto

TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 246/2026.

Interessado

Poder Executivo Municipal

Autoria

Mesa Diretiva - Presidente

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

5633

Dias Prazo

15

Data Fim Prazo

02/06/2026

Observação

Processo n° 5633 / 2026
Código Verificador: 8JTSRN8K
Requerente: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Data / Hora: 12/05/2026 14:47
Setor: GABINETE
Motivo: Autógrafo de Lei

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 11 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2026
Institui o Programa de Inseminação Artificial e Fortalecimento Sanitário do Rebanho Bovino no Município de Corbélia, e dá outras providências.