AUT Nº 239/2026 - Autógrafo
Identificação Básica
Tipo Documento
Autógrafo
Número
239
Complemento
Ano
2026
Data
11/05/2026
Protocolo
Assunto
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 250/2026.
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Mesa Diretiva - Presidente
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
5635
Dias Prazo
15
Data Fim Prazo
02/06/2026
Observação
Processo n° 5635 / 2026
Código Verificador: 42G3G270
Requerente: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Data / Hora: 12/05/2026 14:51
Setor: GABINETE
Motivo: Autógrafo de Lei
Código Verificador: 42G3G270
Requerente: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Data / Hora: 12/05/2026 14:51
Setor: GABINETE
Motivo: Autógrafo de Lei
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2026
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 811, de 21 de junho de 2013, que dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do Município, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2026
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 811, de 21 de junho de 2013, que dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do Município, e dá outras providências.