AUT Nº 240/2026 - Autógrafo
Identificação Básica
Tipo Documento
Autógrafo
Número
240
Complemento
Ano
2026
Data
11/05/2026
Protocolo
Assunto
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 251/2026.
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Mesa Diretiva - Presidente
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
5636
Dias Prazo
15
Data Fim Prazo
12/05/2026
Observação
Processo n° 5636 / 2026
Código Verificador: 2014Q4UY
Requerente: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Data / Hora: 12/05/2026 14:53
Setor: GABINETE
Motivo: Autógrafo de Lei
Código Verificador: 2014Q4UY
Requerente: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Data / Hora: 12/05/2026 14:53
Setor: GABINETE
Motivo: Autógrafo de Lei
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2026
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.295, de 26 de março de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a APRACOR - Associação dos Produtores Rurais de Corbélia, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2026
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.295, de 26 de março de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a APRACOR - Associação dos Produtores Rurais de Corbélia, e dá outras providências.