Logo Câmara Municipal de Corbélia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

251

Data de Apresentação

24/04/2026

Número do Protocolo

1823

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 1 (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 10:18 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.295, de 26 de março de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a APRACOR - Associação dos Produtores Rurais de Corbélia, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1823/2026, Data Protocolo: 24/04/2026 - Horário: 16:53:44
    Data Votação: 4 de Maio de 2026
    11 de Maio de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 11 de Maio de 2026
    Documento: AUT Nº 240/2026 - Autógrafo
    TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 251/2026.
    OpenAPI