AUT Nº 241/2026 - Autógrafo
Identificação Básica
Tipo Documento
Autógrafo
Número
241
Complemento
Ano
2026
Data
11/05/2026
Protocolo
Assunto
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 252/2026.
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Mesa Diretiva - Presidente
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
6259
Dias Prazo
15
Data Fim Prazo
18/06/2026
Observação
Processo n° 6259 / 2026
Código Verificador: 1F7O72P5
Requerente: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Data / Hora: 26/05/2026 11:07
Setor: GABINETE
Motivo: Autógrafo de Lei
Código Verificador: 1F7O72P5
Requerente: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Data / Hora: 26/05/2026 11:07
Setor: GABINETE
Motivo: Autógrafo de Lei
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2026
Institui o Programa de Incentivo à Qualificação Profissional "Qualifica Corbélia", que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a estudantes de nível técnico e superior, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2026
Institui o Programa de Incentivo à Qualificação Profissional "Qualifica Corbélia", que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a estudantes de nível técnico e superior, e dá outras providências.