OFR Nº 400/2026 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
400
Complemento
Ano
2026
Data
01/06/2026
Protocolo
1863/2026
Assunto
Ofício 403/2026 do Poder Executivo. Solicitação de apreciação e votação de Projetos de Lei em regime de urgência.
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
403
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 1 de Junho de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 260 de 2026
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Corbélia e dá outras providências.
Data Anexação: 1 de Junho de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2026
Institui diretrizes para a promoção da Educação a Distância (EaD) no Município de Corbélia e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 260 de 2026
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Corbélia e dá outras providências.
Data Anexação: 1 de Junho de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2026
Institui diretrizes para a promoção da Educação a Distância (EaD) no Município de Corbélia e dá outras providências.