Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
261
Data de Apresentação
01/06/2026
Número do Protocolo
1865
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 22/2026
- 261/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui diretrizes para a promoção da Educação a Distância (EaD) no Município de Corbélia e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Junho de 2026
Documento: OFR Nº 400/2026 - Ofício Recebido
Ofício 403/2026 do Poder Executivo. Solicitação de apreciação e votação de Projetos de Lei em regime de urgência.
Documento: OFR Nº 400/2026 - Ofício Recebido
Ofício 403/2026 do Poder Executivo. Solicitação de apreciação e votação de Projetos de Lei em regime de urgência.