Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
20/05/2021
Número do Protocolo
265
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Exercício 2012
Dias Prazo
180
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Julgamento de Contas Municipais
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer do Tribunal de Contas Estadual
Número
1
Ano
2020
Local de Origem
Parlamentar
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2012.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada