Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
40
Data de Apresentação
25/10/2021
Número do Protocolo
554
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Doação do Cemitério de São Roque
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Autorização para recepção de doação
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
11/11/2021
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza receber imóvel em doação, onde se encontra o Cemitério da Comunidade São Roque, no Município de Corbélia e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada