Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
14/04/2023
Número do Protocolo
136
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Abril de 2023
Documento: OFR Nº 032/2023 - Ofício Recebido
Ofício n° 132/2023, encaminha o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento - Programa, do exercício financeiro de 2024, cumprimento ao disposto no artigo 165, § 2°, da Constituição Federal e ao artigo 4° da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000).
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Documento: OFR Nº 091/2023 - Ofício Recebido
Ofício n° 260/2023, Vem por meio deste, encaminhar os anexos do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento- Programa, do exercício financeiro de 2024, em cumprimento ao disposto 165, § 2°, da Constituição Federal e ao artigo 4° da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000).
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Documento: AUT Nº 013/2023 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 006/2023.
Documento: OFR Nº 032/2023 - Ofício Recebido
Ofício n° 132/2023, encaminha o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento - Programa, do exercício financeiro de 2024, cumprimento ao disposto no artigo 165, § 2°, da Constituição Federal e ao artigo 4° da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000).
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Documento: OFR Nº 091/2023 - Ofício Recebido
Ofício n° 260/2023, Vem por meio deste, encaminhar os anexos do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento- Programa, do exercício financeiro de 2024, em cumprimento ao disposto 165, § 2°, da Constituição Federal e ao artigo 4° da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000).
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Documento: AUT Nº 013/2023 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 006/2023.