Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
07/06/2023
Número do Protocolo
265
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 14/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e, dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Junho de 2023
Documento: OFR Nº 076/2023 - Ofício Recebido
Ofício n° 234/2023, Vem por meio deste, encaminhar o Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e, dá outras providências".
Data Anexação: 26 de Junho de 2023
Documento: OFR Nº 086/2023 - Ofício Recebido
Ofício em atenção a apresentação de parte dos projetos realizada no dia 22/06/2023, na presença do Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, que já estão sendo finalizados e serão executados com recursos oriundos do PLO nº 14/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto a Caixa Econômica Federal. Em anexo está o cronograma de obras elencadas que poderão receber os investimentos do financiamento a ser obtido pelo município.
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Documento: AUT Nº 012/2023 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023.
Documento: OFR Nº 076/2023 - Ofício Recebido
Ofício n° 234/2023, Vem por meio deste, encaminhar o Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e, dá outras providências".
Data Anexação: 26 de Junho de 2023
Documento: OFR Nº 086/2023 - Ofício Recebido
Ofício em atenção a apresentação de parte dos projetos realizada no dia 22/06/2023, na presença do Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, que já estão sendo finalizados e serão executados com recursos oriundos do PLO nº 14/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto a Caixa Econômica Federal. Em anexo está o cronograma de obras elencadas que poderão receber os investimentos do financiamento a ser obtido pelo município.
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Documento: AUT Nº 012/2023 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023.