Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
18
Data de Apresentação
19/06/2023
Número do Protocolo
281
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 18/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Plano de Amortização do déficit atuarial do município de Corbélia com a Cassemc - Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do município de Corbélia, Estado do Paraná e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Junho de 2023
Documento: OFR Nº 084/2023 - Ofício Recebido
Encaminha para apreciação dessa casa de Leis, projeto de Lei sobre o equacionamento de déficit atuarial para o exercício financeiro de 2023.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Documento: AUT Nº 016/2023 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 018/2023.
Documento: OFR Nº 084/2023 - Ofício Recebido
Encaminha para apreciação dessa casa de Leis, projeto de Lei sobre o equacionamento de déficit atuarial para o exercício financeiro de 2023.
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Documento: AUT Nº 016/2023 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 018/2023.