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Parecer do Tribunal de Contas Estadual nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer do Tribunal de Contas Estadual
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
03/07/2023
Número do Protocolo
291
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 188/2023 – Segunda Câmara. Prestação de Contas de Prefeito Municipal. Exercício de 2021. Parecer prévio pela regularidade.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Outubro de 2023
Documento: OFCC Nº 007/2023 - Ofício de Comissão
A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento notifica o interessado para apresentação de defesa em processo de julgamento de contas do exercício de 2021.
Data Anexação: 20 de Novembro de 2023
Documento: OFR Nº 169/2023 - Ofício Recebido
Ofício n° 447/2023, em atenção ao ofício n° 007/2023-C, vem, por meio deste, manifestar sobre a Prestação de Contas relativas ao exercício de 2021, com aprovação pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conforme PTCE n° 001/2023, Acórdão de Parecer Prévio n° 188/2023, Processo n° 221085/2022 do TCE.
Documento: OFCC Nº 007/2023 - Ofício de Comissão
A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento notifica o interessado para apresentação de defesa em processo de julgamento de contas do exercício de 2021.
Data Anexação: 20 de Novembro de 2023
Documento: OFR Nº 169/2023 - Ofício Recebido
Ofício n° 447/2023, em atenção ao ofício n° 007/2023-C, vem, por meio deste, manifestar sobre a Prestação de Contas relativas ao exercício de 2021, com aprovação pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conforme PTCE n° 001/2023, Acórdão de Parecer Prévio n° 188/2023, Processo n° 221085/2022 do TCE.