Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
30/08/2023
Número do Protocolo
357
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Art. 78 e o Art. 79 da Lei Orgânica do Município de Corbélia.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Agosto de 2023
Documento: OFR Nº 114/2023 - Ofício Recebido
Ofício n° 340/2023, vem por meio deste encaminhar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Corbélia que "Altera e acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Corbélia".
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Documento: AUT Nº 042/2023 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2023.
Documento: OFR Nº 114/2023 - Ofício Recebido
Ofício n° 340/2023, vem por meio deste encaminhar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Corbélia que "Altera e acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Corbélia".
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Documento: AUT Nº 042/2023 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2023.