Requerimento nº 39 de 2023

Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Documento: PORT Nº 029/2023 - Portaria
Revoga o Art. 2º da Portaria nº 28, de 30 de novembro de 2023, que cria Comissão Parlamentar de Inquérito e nomeia seus componentes.

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Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Documento: CNC Nº 005/2023 - Convocação
Convocação para a manifestar, formalmente via protocolo da Casa, o interesse em compor a Comissão Parlamentar de Inquérito decorrente do Requerimento nº 39, de 2023.

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Data Anexação: 30 de Novembro de 2023
Documento: PORT Nº 028/2023 - Portaria
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito e nomeia seus componentes.

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Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Documento: OTS Nº 007/2023 - Outros
O Vereador Claudino Dias de Lara, vem por meio deste, manifestar expressamente o desinteresse de compor a Comissão Parlamentar de Inquérito decorrente do Requerimento n° 39/2023.

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Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023
Documento: OTS Nº 009/2023 - Outros
O Vereador Volmir Gronefeld Reis (PL), vem por meio deste, manifestar expressamente o interesse de compor a Comissão Parlamentar de Inquérito decorrente do Requerimento n° 39/2023.

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Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023
Documento: PORT Nº 030/2023 - Portaria
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito e nomeia seus componentes.

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Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024
Documento: OFCC Nº 008/2024 - Ofício de Comissão
A Comissão Parlamentar de Inquérito de origem do Requerimento nº 39, de 2023 solicita a apresentação de documentos.

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Data Anexação: 1 de Março de 2024
Documento: OFCC Nº 009/2024 - Ofício de Comissão
A Comissão Parlamentar de Inquérito de origem do Requerimento nº 39, de 2023 solicita complementação de dados para análise de proposição legislativa.

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Data Anexação: 1 de Março de 2024
Documento: OFCC Nº 010/2024 - Ofício de Comissão
A Comissão Parlamentar de Inquérito de origem do Requerimento nº 39, de 2023 convoca para prestar esclarecimentos.

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Data Anexação: 1 de Março de 2024
Documento: OFCC Nº 011/2024 - Ofício de Comissão
A Comissão Parlamentar de Inquérito de origem do Requerimento nº 39, de 2023 convoca para prestar esclarecimentos.

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Data Anexação: 1 de Março de 2024
Documento: OFCC Nº 012/2024 - Ofício de Comissão
A Comissão Parlamentar de Inquérito de origem do Requerimento nº 39, de 2023 convoca para prestar esclarecimentos.

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Data Anexação: 1 de Março de 2024
Documento: OFCC Nº 013/2024 - Ofício de Comissão
A Comissão Parlamentar de Inquérito de origem do Requerimento nº 39, de 2023 convoca para prestar esclarecimentos.

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Data Anexação: 1 de Março de 2024
Documento: OFCC Nº 014/2024 - Ofício de Comissão
A Comissão Parlamentar de Inquérito de origem do Requerimento nº 39, de 2023 convoca para prestar esclarecimentos.

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Data Anexação: 13 de Março de 2024
Documento: OFR Nº 023/2024 - Ofício Recebido
Ofício nº 162/2024 do Procurador Jurídico do Município, informando que o processo de licitação regido pela Lei nº 8.666/1993 consistia de fases e atos sucessivos, sendo que os orçamentos tem como única serventia processual para a fixação do preço médio. Com a nova lei de licitações o Município regulamentou a pesquisa de preços com a edição do Decreto nº 815/2023.

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Data Anexação: 14 de Março de 2024
Documento: OTS Nº 003/2024 - Outros
Resposta ao OFCC 9/2024

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Data Anexação: 20 de Março de 2024
Documento: OFCC Nº 018/2024 - Ofício de Comissão
A Comissão Parlamentar de Inquérito de origem do Requerimento nº 39, de 2023 convoca para prestar esclarecimentos.

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Data Anexação: 20 de Março de 2024
Documento: OFCC Nº 017/2024 - Ofício de Comissão
A Comissão Parlamentar de Inquérito de origem do Requerimento nº 39, de 2023 convoca para prestar esclarecimentos.

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Data Anexação: 20 de Março de 2024
Documento: OFCC Nº 019/2024 - Ofício de Comissão
A Comissão Parlamentar de Inquérito de origem do Requerimento nº 39, de 2023 convoca para prestar esclarecimentos.

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Data Anexação: 20 de Março de 2024
Documento: OFCC Nº 020/2024 - Ofício de Comissão
A Comissão Parlamentar de Inquérito de origem do Requerimento nº 39, de 2023 convoca para prestar esclarecimentos.

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Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Documento: OFC Nº 110/2024 - Oficio
Encaminha relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Requerimento nº 39/2023.

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Data Anexação: 2 de Setembro de 2024
Documento: OFR Nº 105/2024 - Ofício Recebido
Solicita que seja apresentada cópia integral da documentação referente a CPI de Requerimento n° 39/2023.

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Data Anexação: 2 de Setembro de 2024
Documento: OFC Nº 137/2024 - Oficio
Encaminha cópia integral de processo administrativo.

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Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
Documento: OFR Nº 117/2024 - Ofício Recebido
Comunicação de Registro de Procedimento.

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Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Documento: OFR Nº 074/2024 - Ofício Recebido
Recepção de cópia do relatório final da CPI que tramitou na Câmara Municipal de Vereadores de Corbélia/Pr, sob o requerimento 39/2023.