Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
65
Data de Apresentação
01/02/2024
Número do Protocolo
662
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Giovani Miguel Wolf Hnatuw (Assinado em: 1 de Fevereiro de 2024 às 12:05 - ICP-Brasil)
Numeração
- 65/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Súmula: “Autoriza a concessão do Vale-Alimentação aos servidores públicos municipais e reajuste de diferenças salarias aos servidores inativos com paridade do Quadro do Magistério Municipal e, dá outras providências”.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024
Documento: OFR Nº 011/2024 - Ofício Recebido
Vem por meio deste, solicitar a retirada de pauta a Matéria Legislativa n° 65/2024, Projeto de Lei que "Autoriza a concessão do Vale-Alimentação aos servidores públicos municipais e reajuste de diferenças salariais aos servidores inativos com paridade do Quadro do Magistério Municipal e, dá outras providências".
Documento: OFR Nº 011/2024 - Ofício Recebido
Vem por meio deste, solicitar a retirada de pauta a Matéria Legislativa n° 65/2024, Projeto de Lei que "Autoriza a concessão do Vale-Alimentação aos servidores públicos municipais e reajuste de diferenças salariais aos servidores inativos com paridade do Quadro do Magistério Municipal e, dá outras providências".