Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
69
Data de Apresentação
23/02/2024
Número do Protocolo
689
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Giovani Miguel Wolf Hnatuw (Assinado em: 22 de Fevereiro de 2024 às 19:14 - ICP-Brasil)
Numeração
- 69/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei que "Dispõe sobre a reposição salarial, a ser incluída nos vencimentos dos professores aposentados, adequando a aplicação do índice do reajuste do exercício de 2023, e, dá outras providências".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024
Documento: OFR Nº 014/2024 - Ofício Recebido
Vem por meio deste, encaminhar o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a reposição salarial, a ser incluída nos vencimentos dos professores aposentados, adequando a aplicação do índice do reajuste do exercício de 2023, e, dá outras providências".
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Documento: AUT Nº 055/2024 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 069/2024.
Documento: OFR Nº 014/2024 - Ofício Recebido
Vem por meio deste, encaminhar o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a reposição salarial, a ser incluída nos vencimentos dos professores aposentados, adequando a aplicação do índice do reajuste do exercício de 2023, e, dá outras providências".
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Documento: AUT Nº 055/2024 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 069/2024.