Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
68
Data de Apresentação
22/02/2024
Número do Protocolo
685
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Giovani Miguel Wolf Hnatuw (Assinado em: 21 de Fevereiro de 2024 às 20:55 - ICP-Brasil)
Numeração
- 68/2024
- 31/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Corbélia, cria o Fundo Municipal de Cultura de Corbélia, cria o Conselho Municipal de Cultura de Corbélia, e, dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024
Documento: OFR Nº 012/2024 - Ofício Recebido
Vem por meio deste encaminhar o Projeto de Lei que "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Corbélia, cria o Fundo Municipal de Cultura de Corbélia, cria o Conselho Municipal de Cultura e Corbélia, e, dá outras providências".
Data Anexação: 12 de Março de 2024
Documento: OFCC Nº 015/2024 - Ofício de Comissão
A Comissão de Educação, Cultura e Saúde convida o Diretor de Cultura para reunião de debate sobre o PLO 68/2024.
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Documento: AUT Nº 062/2024 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 068/2024.
Documento: OFR Nº 012/2024 - Ofício Recebido
Vem por meio deste encaminhar o Projeto de Lei que "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Corbélia, cria o Fundo Municipal de Cultura de Corbélia, cria o Conselho Municipal de Cultura e Corbélia, e, dá outras providências".
Data Anexação: 12 de Março de 2024
Documento: OFCC Nº 015/2024 - Ofício de Comissão
A Comissão de Educação, Cultura e Saúde convida o Diretor de Cultura para reunião de debate sobre o PLO 68/2024.
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Documento: AUT Nº 062/2024 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 068/2024.