Emenda nº 31 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
31
Data de Apresentação
25/03/2024
Número do Protocolo
750
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 31/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
68
Ano
2024
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 68/2024, com a finalidade de correção da matéria e adequação à técnica legislativa.
Indexação
Observação