Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
80
Data de Apresentação
10/04/2024
Número do Protocolo
776
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Giovani Miguel Wolf Hnatuw (Assinado em: 9 de Abril de 2024 às 18:37 - ICP-Brasil)
Numeração
- 80/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e, dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Abril de 2024
Documento: OFR Nº 044/2024 - Ofício Recebido
Vem por meio deste encaminhar o Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e, dá outras providências".
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Documento: OFCC Nº 024/2024 - Ofício de Comissão
Convida o Secretário Municipal da Fazenda para participar de reunião de comissões para tratar do PLO 80/2024.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Documento: OFCC Nº 023/2024 - Ofício de Comissão
Solicita complementação de dados para análise do PLO 80/2024.
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Documento: OFR Nº 053/2024 - Ofício Recebido
Vem por meio deste, em atenção ao ofício n° 024/2024-C, informa que o Secretário Municipal da Fazenda, Senhor José Wanderley Martins, comparecerá para participar da reunião de comissões, a realizar-se no dia 29 de abril de 2024, às 9h.
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Documento: AUT Nº 064/2024 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 080/2024.
Documento: OFR Nº 044/2024 - Ofício Recebido
Vem por meio deste encaminhar o Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e, dá outras providências".
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Documento: OFCC Nº 024/2024 - Ofício de Comissão
Convida o Secretário Municipal da Fazenda para participar de reunião de comissões para tratar do PLO 80/2024.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Documento: OFCC Nº 023/2024 - Ofício de Comissão
Solicita complementação de dados para análise do PLO 80/2024.
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Documento: OFR Nº 053/2024 - Ofício Recebido
Vem por meio deste, em atenção ao ofício n° 024/2024-C, informa que o Secretário Municipal da Fazenda, Senhor José Wanderley Martins, comparecerá para participar da reunião de comissões, a realizar-se no dia 29 de abril de 2024, às 9h.
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Documento: AUT Nº 064/2024 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 080/2024.