Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
84
Data de Apresentação
10/06/2024
Número do Protocolo
844
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 84/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Agente Mirim no Município de Corbélia.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Documento: AUT Nº 071/2024 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 084/2024.
Documento: AUT Nº 071/2024 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 084/2024.