Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
87
Data de Apresentação
20/06/2024
Número do Protocolo
863
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 87/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Dia Municipal de Combate ao Feminicídio” no calendário oficial de eventos do Município de Corbélia.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Documento: AUT Nº 073/2024 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 087/2024.
Documento: AUT Nº 073/2024 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 087/2024.