Emenda nº 33 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
33
Data de Apresentação
24/06/2024
Número do Protocolo
869
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 33/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 85/2024, com a finalidade de alteração dos incisos II e VI do Art. 2º da proposição.
Indexação
Observação