Emenda nº 37 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
37
Data de Apresentação
17/07/2024
Número do Protocolo
893
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 81/2024
- 37/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 81/2024, com a finalidade alterar sistemicamente diversos dispositivos para fins de técnica legislativa.
Indexação
Observação