Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
81
Data de Apresentação
15/04/2024
Número do Protocolo
782
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Giovani Miguel Wolf Hnatuw (Assinado em: 15 de Abril de 2024 às 16:58 - ICP-Brasil)
Numeração
- 81/2024
Outras Informações
Apelido
LDO
Dias Prazo
90
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Diretrizes orçamentárias
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
15/07/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Documento: OFR Nº 046/2024 - Ofício Recebido
Ofício nº 247/2024 do Poder Executivo que encaminha o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento – Programa, do exercício financeiro de 2025.
Data Anexação: 20 de Maio de 2024
Documento: OFCC Nº 025/2024 - Ofício de Comissão
A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento solicita a apresentação dos anexos obrigatórios que devem acompanhar o projeto da LDO 2025, para complementação de dados para análise do PLO 81/2024.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Documento: OFR Nº 092/2024 - Ofício Recebido
Vem por meio deste, encaminhar os anexos do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento - Programa, do exercício financeiro de 2025.
Data Anexação: 18 de Julho de 2024
Documento: AUT Nº 074/2024 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 081/2024.
Documento: OFR Nº 046/2024 - Ofício Recebido
Ofício nº 247/2024 do Poder Executivo que encaminha o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento – Programa, do exercício financeiro de 2025.
Data Anexação: 20 de Maio de 2024
Documento: OFCC Nº 025/2024 - Ofício de Comissão
A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento solicita a apresentação dos anexos obrigatórios que devem acompanhar o projeto da LDO 2025, para complementação de dados para análise do PLO 81/2024.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Documento: OFR Nº 092/2024 - Ofício Recebido
Vem por meio deste, encaminhar os anexos do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento - Programa, do exercício financeiro de 2025.
Data Anexação: 18 de Julho de 2024
Documento: AUT Nº 074/2024 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 081/2024.