Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
89
Data de Apresentação
23/07/2024
Número do Protocolo
896
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Giovani Miguel Wolf Hnatuw (Assinado em: 17 de Julho de 2024 às 14:38 - ICP-Brasil)
Numeração
- 89/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Alteração de lei vigente
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
40
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
23/07/2024
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.220, de 06 de dezembro de 2023, e, dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Julho de 2024
Documento: OFR Nº 099/2024 - Ofício Recebido
Encaminha o Projeto de Lei que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.220, de 06 de dezembro de 2023, e, dá outras providências”.
Data Anexação: 30 de Setembro de 2024
Documento: OFR Nº 120/2024 - Ofício Recebido
Solicita a retirada de pauta, a Matéria Legislativa n° 089/2024, Projeto de Lei que "Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.220, de 06 de dezembro de 2023, e, dá outras providências".
Documento: OFR Nº 099/2024 - Ofício Recebido
Encaminha o Projeto de Lei que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.220, de 06 de dezembro de 2023, e, dá outras providências”.
Data Anexação: 30 de Setembro de 2024
Documento: OFR Nº 120/2024 - Ofício Recebido
Solicita a retirada de pauta, a Matéria Legislativa n° 089/2024, Projeto de Lei que "Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.220, de 06 de dezembro de 2023, e, dá outras providências".