Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
40
Data de Apresentação
17/11/2023
Número do Protocolo
468
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 40/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o emprego público e autoriza a contratação de Agente de Desenvolvimento Infantil e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Novembro de 2023
Documento: OFR Nº 173/2023 - Ofício Recebido
Ofício n° 460/2023, vem por meio deste encaminhar o Projeto de Lei que "Cria o emprego público e autoriza a contratação de Agente de Desenvolvimento Infantil e dá outras providências".
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Documento: AUT Nº 036/2023 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 040/2023.
Documento: OFR Nº 173/2023 - Ofício Recebido
Ofício n° 460/2023, vem por meio deste encaminhar o Projeto de Lei que "Cria o emprego público e autoriza a contratação de Agente de Desenvolvimento Infantil e dá outras providências".
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Documento: AUT Nº 036/2023 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 040/2023.