Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
96
Data de Apresentação
09/09/2024
Número do Protocolo
931
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 96/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoria o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Documento: OFR Nº 114/2024 - Ofício Recebido
Encaminha o Projeto de Lei para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação, para inclusão do elemento de despesa 3.3.90.07.00.00 - Contribuições a entidades fechadas de previdência, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), visando adequar o orçamento do exercício financeiro de 2024.
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Documento: AUT Nº 080/2024 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 096/2024.
Documento: OFR Nº 114/2024 - Ofício Recebido
Encaminha o Projeto de Lei para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação, para inclusão do elemento de despesa 3.3.90.07.00.00 - Contribuições a entidades fechadas de previdência, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), visando adequar o orçamento do exercício financeiro de 2024.
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Documento: AUT Nº 080/2024 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 096/2024.