Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
97
Data de Apresentação
23/09/2024
Número do Protocolo
947
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 97/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 7.004.000,00 (sete milhões, quatro mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Setembro de 2024
Documento: OFR Nº 119/2024 - Ofício Recebido
Encaminha o Projeto de Lei para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 7.004.000,00 (sete milhões, quatro mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2024
Documento: AUT Nº 081/2024 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 097/2024.
Documento: OFR Nº 119/2024 - Ofício Recebido
Encaminha o Projeto de Lei para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 7.004.000,00 (sete milhões, quatro mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2024
Documento: AUT Nº 081/2024 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 097/2024.