Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
107
Data de Apresentação
19/11/2024
Número do Protocolo
992
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Giovani Miguel Wolf Hnatuw (Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 10:21 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Plano Diretor Municipal, estabelece as diretrizes para o desenvolvimento do Município de Corbélia, Estado do Paraná, revoga as Leis Complementares n° 775/2012, n° 1010/2018, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Documento: AUT Nº 087/2024 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 107/2024.
Documento: AUT Nº 087/2024 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 107/2024.