Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
109
Data de Apresentação
25/11/2024
Número do Protocolo
997
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Giovani Miguel Wolf Hnatuw (Assinado em: 21 de Novembro de 2024 às 20:31 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera o dispositivo do Artigo 3º, da Lei Municipal nº 969, de 09 de outubro de 2017, e, dá outras providências".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Documento: OFR Nº 136/2024 - Ofício Recebido
Encaminha o Projeto de Lei que Altera o dispositivo do Artigo 3°, da Lei Municipal n° 969, de 09 de outubro de 2017, e, dá outras providências.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Documento: AUT Nº 084/2024 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 109/2024.
Documento: OFR Nº 136/2024 - Ofício Recebido
Encaminha o Projeto de Lei que Altera o dispositivo do Artigo 3°, da Lei Municipal n° 969, de 09 de outubro de 2017, e, dá outras providências.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Documento: AUT Nº 084/2024 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 109/2024.