Emenda nº 38 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
38
Data de Apresentação
25/11/2024
Número do Protocolo
1001
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 98/2024
- 38/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 98/2024, com a finalidade de alteração da ementa e o Art. 2° da proposição.
Indexação
Observação