Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
98
Data de Apresentação
04/11/2024
Número do Protocolo
977
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 98/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Distrito de Nossa Senhora da Penha que passa a ser denominado “CMEI Primeiros Passos Professora Verginia Durigon”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Documento: AUT Nº 086/2024 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 098/2024.
Documento: AUT Nº 086/2024 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 098/2024.