Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
111
Data de Apresentação
03/12/2024
Número do Protocolo
1007
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Giovani Miguel Wolf Hnatuw (Assinado em: 2 de Dezembro de 2024 às 17:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Trata-se de confissão de dívida e liquidação das contribuições devidas à Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Corbélia, e, dá outras providências".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Documento: OFR Nº 142/2024 - Ofício Recebido
Vem por meio deste encaminhar o Projeto de Lei que "Trata-se de confissão de dívida e liquidação das contribuições devidas à Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Corbélia, e, dá outras providências"
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Documento: AUT Nº 096/2024 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 111/2024.
Documento: OFR Nº 142/2024 - Ofício Recebido
Vem por meio deste encaminhar o Projeto de Lei que "Trata-se de confissão de dívida e liquidação das contribuições devidas à Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Corbélia, e, dá outras providências"
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Documento: AUT Nº 096/2024 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 111/2024.