Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

112

Data de Apresentação

05/12/2024

Número do Protocolo

1010

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 48/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, TENDO EM VISTA O PROJETO DE LEI QUE TRATA DA NOVA ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Indexação

Observação

Protocolo: 1010/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 8:11:37

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024
Documento: OFR Nº 143/2024 - Ofício Recebido
Vem por meio deste encaminhar o Projeto de Lei "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Corbélia, e, dá outras providências".
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Documento: OFC Nº 049/2025 - Oficio
Autoriza utilização dos recursos de emendas impositivas para atendimento de especialidades diversas via CISOP.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Documento: OFR Nº 200/2025 - Ofício Recebido
Emendas impositivas incluídas no orçamento de 2025 e apresentadas ainda no exercício de 2024 pelos Nobres Edis.