Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
114
Data de Apresentação
12/12/2024
Número do Protocolo
1027
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 114/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Especial do Município de Corbélia que passa a ser denominado “Centro Municipal de Educação Especial Professora Clotildes Schinato dos Santos”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Documento: AUT Nº 098/2024 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 114/2024.
Documento: AUT Nº 098/2024 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 114/2024.