Emenda nº 54 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2025

Número

54

Data de Apresentação

28/01/2025

Número do Protocolo

1072

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 54/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 119/2025, com a finalidade corrigir e adequar o texto à técnica legislativa.

Indexação

Observação

Protocolo: 1072/2025, Data Protocolo: 28/01/2025 - Horário: 17:17:56
Data Votação: 28 de Janeiro de 2025