Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
119
Data de Apresentação
25/01/2025
Número do Protocolo
1064
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 1 (Assinado em: 24 de Janeiro de 2025 às 14:12 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
Numeração
- 119/2025
- 54/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Aumento real
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Revisão de vencimentos
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
24/02/2025
Data de Publicação
24/01/2025
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
24/01/2025
Dados Textuais
Ementa
Concede aumento real dos vencimentos aos servidores ativos, inativos, pensionistas, Quadro Próprio do Magistério, Conselheiros Tutelares, bem como dos empregados regidos pela CLT - Agentes Comunitários de Saúde, Agentes Comunitários de Endemias, Agente de Defesa Civil, Agente de Desenvolvimento Infantil, a todos os demais servidores da administração direta e autárquica – CASSEMC.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Janeiro de 2025
Documento: OFR Nº 160/2025 - Ofício Recebido
Ofício nº 71/2025 do Poder Executivo. Apresenta três projetos de lei e projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal com pedido de urgência, solicitando a realização de sessões extraordinárias.
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025
Documento: OTS Nº 011/2025 - Outros
Relatório da Estimativa do Impacto Orçamentário-Financeiro nº 28/2025 (Aumento real 2025)
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Documento: AUT Nº 107/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 119/2025.
Documento: OFR Nº 160/2025 - Ofício Recebido
Ofício nº 71/2025 do Poder Executivo. Apresenta três projetos de lei e projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal com pedido de urgência, solicitando a realização de sessões extraordinárias.
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025
Documento: OTS Nº 011/2025 - Outros
Relatório da Estimativa do Impacto Orçamentário-Financeiro nº 28/2025 (Aumento real 2025)
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Documento: AUT Nº 107/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 119/2025.