Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
131
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
1130
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 1 (Assinado em: 17 de Fevereiro de 2025 às 15:36 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
- Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 2 (Assinado em: 17 de Fevereiro de 2025 às 16:19 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
Numeração
- 131/2025
- 7/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Documento: AUT Nº 118/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 131/2025.
Documento: AUT Nº 118/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 131/2025.