Emenda nº 55 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
55
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
1222
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 55/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresenta Emenda Substitutiva com a finalidade de corrigir a matéria do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 003/2025 em sua integralidade para fins de adequação à técnica legislativa.
Indexação
Observação