Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
25/01/2025
Número do Protocolo
1066
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 1 (Assinado em: 24 de Janeiro de 2025 às 15:42 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
Numeração
- 3/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Redação dos Artigos 70, 94 e 97 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Janeiro de 2025
Documento: OFR Nº 160/2025 - Ofício Recebido
Ofício nº 71/2025 do Poder Executivo. Apresenta três projetos de lei e projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal com pedido de urgência, solicitando a realização de sessões extraordinárias.
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Documento: AUT Nº 132/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2025.
Documento: OFR Nº 160/2025 - Ofício Recebido
Ofício nº 71/2025 do Poder Executivo. Apresenta três projetos de lei e projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal com pedido de urgência, solicitando a realização de sessões extraordinárias.
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Documento: AUT Nº 132/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2025.